| Ato Normativo | Assunto |
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| Portaria nº 127-Cmt Ex, de 21 de fevereiro de 2017. | Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando do Exército (EB10-RI-09.001) e dá outras providências. |
| Portaria nº 978-Cmt Ex, de 26 de agosto de 2014. | Aprova o Regimento Interno da Seção de Segurança do Comandante do Exército (EB10-RI-09.003), e dá outras providências. |
| Portaria nº 262-Cmt Ex, de 22 de março de 2016. | Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Comandante do Exército (EB10-RI-09.007) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.742-Cmt Ex, de 19 dezembro de 2017. | Altera dispositivos do Regulamento do Gabinete do Comandante do Exército (R-24) e do Regimento Interno do Gabinete do Comandante do Exército (EB10-RI-09.007) e dá outras providências. |
| Portaria nº 460-Cmt Ex, de 16 de maio de 2017. | Aprova o Regimento Interno do Centro de Controle Interno do Exército (EB10-RI-13.001) e dá outras providências. |
| Portaria nº 012-CPO, de 28 de julho de 2016. | Aprova o Regimento Interno da Comissão de Promoções de Oficiais (RI/CPO) (EB 20-RI-09.001). |
| Portaria nº 169-DGP, de 7 de agosto de 2017. | Aprova o Regimento Interno do Departamento-Geral do Pessoal (EB30-RI-10.001) e dá outras providências. |
| Portaria nº 172-Cmt Ex, de 10 de março de 2014. | Aprova o Regimento Interno do Centro de Comunicação Social do Exército (EB10-RI-11.001). |
| Portaria nº 74-DGP, de 7 de maio de 2012. | Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Avaliação e Promoções (EB 30-RI-60.001). |
| Portaria nº 001-CP-QAO, de 5 de agosto de 2016. | Aprova o Regimento Interno da Comissão de Promoções do Quadro Auxiliar de Oficiais (EB 30-RI-60.002). |
| Portaria nº 026-CP-QAO, de 6 de dezembro de 2018. | Inserir o inciso VI e os § 1º, 2º e 3º ao art. 4º do Regimento Interno da Comissão de Promoções do Quadro Auxiliar de Oficiais (EB 30-RI-60.002), aprovado pela Portaria nº 001-CP-QAO, de 5 de agosto de 2016. |
| Portaria nº 077-SGEx, de 24 de agosto de 2001. | Aprova o Regimento Interno da Secretaria-Geral do Exército (RI/R-26). |
| Portaria nº 174, de 17 de Fevereiro de 2020. | Altera o Anexo do Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando do Exército (EB10-RI-09.001). |
| Portaria nº 009-DCT, de 4 de Fevereiro de 2020. | Aprova o Regimento Interno do Centro Integrado de Telemática do Exército (EB80-RI-71.001). |
| PORTARIA Nº 046-COLOG, DE 30 DE MAIO DE 2017. | Aprova o Regimento Interno do Comando Logístico (EB40-RI-03.001), 1ª Edição, 2017. |
| PORTARIA - D Abst/COLOG/C Ex N º 069, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. | Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Abastecimento (EB40-RI-30.003), 1ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 013-DCT, de 6 de Fevereiro de 2020. | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Ciência e Tecnologia (EB80-RI-07.001), 3ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 008-DCT, de 4 de Fevereiro de 2020. | Aprova o Regimento Interno da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica - AGITEC (EB80-RI-82.001). |
| Portaria nº 081-DAPROM, de 31 de outubro de 2016. | Aprova o Regimento Interno da Comissão de Análise de Ficha de Avaliação (EB30-RI-60.004) e dá outras providências. |
| PORTARIA – SEF/C Ex Nº 154, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. | Aprova o Regimento Interno dos Centros de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (EB90-RI-08.002), 1ª Edição, 2021. |
| PORTARIA – SEF/C Ex Nº 148, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. | Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Contabilidade (EB90-RI-04.001), 1ª Edição, 2021. |
| PORTARIA – SEF/C Ex Nº 149, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. | Aprova o Regimento Interno do Centro de Pagamento do Exército (EB90-RI-02.001), 1º Edição, 2021. |
| PORTARIA – SEF/C Ex Nº 147, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. | Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Gestão Orçamentária (EB90-RI-03.001), 1º Edição, 2021. |
| Portaria N° 40 - DECEx, de 30 de Abril de 2012 | Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar no Exército (EB60-RI-57.001). |
| PORTARIA - SEF Nº 022 , DE 1 DE JULHO DE 2004. | Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Gestão Orçamentária. |
| PORTARIA - SEF Nº 008 , DE 31 DE MARÇO DE 2004. | Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Economia e Finanças. |
| PORTARIA Nº 94 - DECEx, DE 7 DE JULHO DE 2014. | Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Educação Superior Militar (EB60-RI-06.001) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 199-DECEx, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. | Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Educação Técnica Militar (EB60-RI-07.001), 1ª edição, 2015, e dá outras providências. |
| Portaria Nº 058 - DECEx, de 16 de Março de 2020 | Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar do Exército (EB60-RI-57.001), 4ª Edição. |
| PORTARIA Nº 20-DGS, DE 26 DE JULHO 1999. | Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Saúde |
| PORTARIA - SEF/C Ex Nº 158 , DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. | prova o Regimento Interno do Instituto de Economia e Finanças do Exército (EB90-RI-05.001), 1ª Edição, 2021. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.603, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. | Aprova o Regimento Interno do Centro de Controle Interno do Exército (EB10-RI-13.001), 2ª edição, 2021. |
| PORTARIA – SGEx/C Ex Nº 563, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. | Aprova o Regimento Interno da Secretaria-Geral do Exército (EB10-RI-12.001). |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 436, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Educação e Cultura do Exército (EB60-RI-05.001) e dá outras providências. |
| PORTARIA COTER/C Ex Nº 114, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. | Aprova o Regimento Interno do Comando de Operações Terrestres (EB70-RI-10.001), 1ª Edição, 2021, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 020-DEC, DE 10 DE ABRIL DE 2017. | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Engenharia e Construção EB50-RI-01.002, 1ª Edição, 2017. |
| PORTARIA N º 003 - DEC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002. | Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Obras Militares (RI / R - 158). |
| PORTARIA Nº 005 -DEC, DE 05 DE MAIO DE 2000. | Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Obras de Cooperação (RI / R-10). |
| PORTARIA - DGP/C Ex N° 375, DE 8 DE MARÇO DE 2022. | Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Avaliação e Promoções (EB30-RI-60.001), 2ª Edição, 2022. |
| Portaria nº 809-Cmt Ex, de 15 de outubro de 2008. | Aprova o Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington e dá outras providências. |
| Portaria nº 513-Cmt Ex, de 29 de julho de 2010. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Serviço Militar (R-153) e dá outras providências. |
| Portaria nº 035-DGP, de 9 de fevereiro de 2010. | Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Serviço Militar (RI/R-153). |
| Portaria nº 001-CPS, de 5 de agosto de 2016. | Aprova o Regimento Interno da Comissão de Promoções de Sargentos (EB30-RI-60.003). |
| PORTARIA Nº 090-EME, DE 12 DE JULHO DE 2010. | Aprova o Regimento Interno do Estado-Maior do Exército (RI/R-173). |
| PORTARIA Nº 002-DEC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012. | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Engenharia e Construção (EB50-RI-01.001), 1ª Edição, 2012. |
| PORTARIA Nº 003-DEC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Engenharia e Construção (RI – R 155). |
| PORTARIA Nº 002-DEC, DE 2 DE JULHO DE 2008. | Altera a Portaria nº 003 - DEC, de 19 de dezembro de 2006 - Regimento Interno do Departamento de Engenharia e Construção ( RI - R 155 ). |
| PORTARIA Nº 003-DEC, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999. | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Engenharia e Construção (RI – R 155). |
| Portaria nº 571, de 22 de junho de 1989. | REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO (Aprova) |
| PORTARIA Nº 006-DCT, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017. | Aprova o Regimento Interno do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (EB80-RI-78.001). |
| PORTARIA - C EX N° 1.761, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Aprova o Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (EB10-RI-09.008), 1ª edição, 2022. |
| PORTARIA Nº 029-DCT, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 | Aprova o Regimento Interno do Instituto Militar de Engenharia (EB80-RI-73.001). |
| PORTARIA Nº 054-DCT, DE 4 DE JUNHO DE 2018. | Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (RI-DSMEM) (EB80-RI-81.001). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.782, DE 27 DE JUNHO DE 2022. | Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando do Exército (EB10-RI-09.001), 2ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.868, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Altera dispositivos do Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando do Exército – EB10-RI-09.001, 2ª Edição, 2022, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.782, de 27 de junho de 2022. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.874, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Comandante do Exército (EB10-RI-09.007), 2ª edição, 2022. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 393, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Educação e Cultura do Exército (EB60-RI-05.001) e dá outras providências. |
| PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 176, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Aprova o Regimento Interno do Centro de Obtenções do Exército – COEx (EB40-RI-70.001), 1ª Edição, 2023. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 997, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Aprova o Regimento Interno do Estado-Maior do Exército (EB 20-RI-09.001), 3ª Edição. |
| PORTARIA – DEC/CEx Nº 073, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Material de Engenharia (EB50-RI-06.001), 1ª Edição, 2023. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 333, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Educação Técnica Militar (EB60-RI-07.001), 2ª Edição, 2023. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 063, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Serviço Geográfico (EB80-RI-72.001), 1ª Edição, 2023. |
| PORTARIA - DEC/C Ex Nº 079, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | Aprova o Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), 3ª edição, 2022. |
| PORTARIA – SEF/C Ex Nº 256, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | Altera o Regimento Interno do Instituto de Economia e Finanças (EB90-RI-05.001), 1ª Edição, 2021. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 409, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Aprova o Regimento Interno do Conselho de Ensino do Departamento de Educação e Cultura do Exército (EB 60-RI-05.002), 1ª Edição, 2023. |
| PORTARIA Nº 215 - COLOG, DE 22 FEVEREIRO DE 2024. | Aprova o Regimento Interno do Comando Logístico, EB40- RI-03.001- 1ª Edição, 2024. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.175, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | Altera dispositivos do Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando do Exército (EB10-RI-09.001), 2ª Edição, 2022, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.782, de 27 de junho de 2022. |
| PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 217, DE 11 DE MARÇO DE 2024 | Altera a Portaria – COLOG/C Ex nº 215, de 22 de fevereiro de 2024, que aprova o Regimento Interno do Comando Logístico (EB40-RI-03.001), 1ª Edição, 2024. |
| PORTARIA - DGP/C Ex Nº 484, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Avaliação e e Promoções (EB30-RI-60.001), 3ª Edição, 2024. |
